Paulo Sergio João
Artigo(s) enviado pelo(a) autor(a)
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Expectativas nas relações de trabalho para 2023
O Direito do Trabalho e, consequentemente, as relações trabalhistas, em razão de sua dinâmica vinculada a fatores sociais e econômicos, não são muito afeitas a previsões ou a qualquer projeção futurística.
2023/01/06 -
Banco de horas do trabalhador: acordo individual ou coletivo
As alterações legislativas promovidas pela Lei 13.467/17, em prejuízo dos empregados, não afetam os contratos de trabalho iniciados antes de seu advento
2018/07/23 -
Transformações trabalhistas para 2018
Grandes alterações legislativas, em geral, não produzem efeitos imediatos na vida de relacionamentos. No caso da Reforma Trabalhista tivemos em 2017 um processo de transformação que somente será implementado a partir das iniciativas de empregadores,
2018/01/23 -
Trabalho intermitente: novo conceito de vínculo de emprego
A subordinação jurídica sempre foi o aspecto mais relevante de sobrevivência do Direito do Trabalho na afirmação da proteção na relação de emprego e da relação de emprego
2017/09/26 -
Mudanças na lei impõem novas dimensões nas relações de trabalho
No campo das relações coletivas, os sindicatos e as empresas terão uma missão de construir novos relacionamentos
2017/08/08 -
Novos modelos jurídicos nas relações de trabalho
As considerações feitas são de relevância porque demonstra que há um cuidado especial do momento de transição pelo qual passa o País.
2016/09/15 -
O eSocial e as mudanças do fundamento jurídico nas relações de trabalho
A partir da implantação do eSocial, todas as informações trabalhistas e fiscais estarão expostas de maneira clara e transparente de modo a permitir que a fiscalização não tenha mais que se deslocar para a garimpagem de cumprimento de obrigações
2014/12/30 -
A flexibilização do contrato de trabalho
Algumas vezes até decisões dos tribunais surpreendem.
2010/11/03